Termos e Condições – www.casinobest10portugal.org
Última atualização: Janeiro 15, 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o site www.casinobest10portugal.org (www.casinobest10portugal.org), o utilizador concorda em cumprir estes termos e condições. Caso não concorde com algum ponto, deve abster-se de utilizar o site.

2. Descrição do Serviço

O www.casinobest10portugal.org é um site informativo e independente, que fornece análises, classificações e informações sobre casinos online licenciados em Portugal. Não operamos casinos, não processamos apostas nem facilitamos jogos de azar.

3. Uso Apropriado

O utilizador compromete-se a:

• Utilizar o site apenas para fins legais e informativos.

• Não tentar interferir com o funcionamento do site.

• Não utilizar o site para atividades fraudulentas ou ilegais.

• Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual.

4. Restrições de Idade

O site destina-se apenas a utilizadores com 18 anos ou mais. Ao aceder ao site, o utilizador confirma que tem a idade legal para visualizar informações sobre jogos de azar na sua jurisdição.

5. Conteúdo e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens e software — é propriedade do www.casinobest10portugal.org ou dos seus licenciadores e está protegido por leis de propriedade intelectual.

6. Precisão da Informação

Embora nos esforcemos para fornecer informações precisas e atualizadas, não garantimos a exatidão, completude ou atualidade de todas as informações. Os utilizadores devem verificar diretamente com os operadores de casino.

7. Links para Sites Externos

O site pode conter links para terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou políticas de privacidade desses sites. O acesso é feito por conta e risco do utilizador.

8. Isenção de Responsabilidade

O www.casinobest10portugal.org não se responsabiliza por:

• Perdas ou danos decorrentes do uso das informações do site.

• Problemas técnicos ou interrupções de serviço.

• Ações de terceiros, incluindo operadores de casino.

• Decisões tomadas com base nas informações fornecidas.

9. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância o www.casinobest10portugal.org será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos resultantes do uso ou incapacidade de usar o site.

10. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento. As mudanças serão publicadas nesta página. O uso contínuo do site após alterações implica aceitação dos novos termos.

11. Jogo Responsável

Promovemos o jogo responsável e incentivamos os utilizadores a:

• Jogar apenas com dinheiro que podem perder.

• Definir limites de tempo e valor.

• Procurar ajuda se o jogo se tornar problemático.

• Contactar organizações especializadas em jogo responsável.

12. Conformidade Legal

Todas as plataformas mencionadas no site possuem licença válida do SRIJ (Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos) e operam legalmente em Portugal. Os utilizadores devem cumprir todas as leis aplicáveis na sua jurisdição.

13. Privacidade

A recolha e uso de informações pessoais está sujeita à nossa Política de Privacidade, que faz parte destes termos.

14. Resolução de Disputas

Qualquer disputa relacionada com estes termos será resolvida de acordo com as leis portuguesas, sob jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

15. Contacto

Para questões sobre estes termos, entre em contacto connosco através dos métodos disponíveis no site.

16. Validade

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inaplicável, as restantes disposições permanecem em pleno vigor.